Legislação
Portarias de Nomeação
Legislação
01. Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério de Planejamento
02. Extrato do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério de Planejamento
03. Decreto 58.688 Sei Alagoas
04. Decreto 58.689 Processo Administrativo Eletrônico – PAE
05. Instrução Normativa SEPLAG nº 04.2018- SEI AL
06. Instrução Normativa nº 02/2019 – Inserção de Documentos Externos no SEI AL
07. Lista de Extensões de Arquivos Permitidas
08. Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4
09. Extrato do Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4
Portarias Conjuntas
01. Em construção
02.
03.
Portarias de Nomeação
01. SEPLAG
a. Em construção
b.
c.
[/spoiler]
02. ADEAL
a. Em construção
b.
c.
Portarias Setoriais
01. SEPLAG
a. Em construção
b.
c.

02. ADEAL
a. Em construção
b.
c.