Legislação / Portarias de Nomeação 04. Portaria PGE nº 282 de 2018 – Designação de membros do Núcleo Técnico do SEI Clique aqui para baixar o arquivo.
Legislação / Portarias de Nomeação 03. Portaria Cepal nº 153 de 2018 – Designação de membros de Núcleo Técnico do SEI Clique aqui para baixar o arquivo.
Legislação / Portarias de Nomeação 02. Portaria SESAU nº 2.717 de 2018 – Designação de membros do Núcleo Técnico Setorial Clique aqui para baixar o arquivo.